Presídio Federal de Mossoró recebe preso ilustre: João Grandão

João Grandão foi transferido da PF para Mossoró na útima sexta Foto:

Os pedidos feitos pelo advogado Marcus Alânio Martins Vaz, tratando da soltura dos irmãos João Maria da Costa Peixoto, mais conhecido como ‘João Grandão’, e Manoel da Costa Peixoto, o ‘Neo’, não foram aceitos pelo juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo. Eles não voltarão à convivência social e ao seio familiar. Não por enquanto.

Na tarde do dia 20 de janeiro, mais precisamente às 16h14, o advogado protocolou junto à 3ª Vara Criminal de Natal uma petição destinada ao juiz, onde pleiteava a revogação do decreto de prisão preventiva e relaxamento da custódia processual de ambos. Só dependia do magistrado. No entanto, além de não aceitar os pedidos de soltura, Ricardo Procópio ainda determinou a transferência de João Grandão para a Presídio Federal de Mossoró, fato que aconteceu na noite da última sexta-feira, dia 5.

Marcus Alânio contestava “a injustificada extrapolação do prazo para conclusão do procedimento”, inquérito do Ministério Público que acusa os irmãos de assassinarem a tiros José Cremildo Fernandes. O crime aconteceu no dia 26 de dezembro de 2008, na Av. Napoleão Laureano (Km 6), no bairro do Bom Pastor, na zona Oeste da capital. No mesmo processo, João e Neo também respondem por tentativa de homicídio contra o filho de José Cremildo, o adolescente Erich Kleber de Azevedo, que estava com o pai. Na época o garoto tinha 13 anos.

O primeiro a ser preso foi Neo, recolhido ao Quartel General da Polícia Militar no dia 3 de abril do ano passado. Cinco dias depois, por livre e espontânea vontade, João Grandão se entregou à polícia, mais precisamente à Delegacia Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor). Primeiramente, João também ficou preso no QG da PM, sendo transferido, no dia 6 de maio, à carceragem da Polícia Federal, onde permanece desde então.

Na petição, Alânio relatou cronologicamente todos os procedimentos judiciais que implicaram na abertura do processo de acusação (em 29 de dezembro de 2008), formação de uma comissão de 10 delegados em caráter especial para investigação do crime (09/02/09), decretação de prisão temporária dos irmãos (26/03/09), prisão de ambos (em 03 e 08/04/09), prorrogação da prisão temporária (23/04/09), decretação de prisão preventiva (02/06/09), negação de relaxamento da prisão (13/11/09) e, por fim, a impossibilidade de inquirição das testemunhas de defesa de João Grandão e Neo durante a audiência de instrução realizada no último dia 13.

Na ocasião da audiência, realizada no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, caberia ao juiz Ricardo Procópio sentenciar se o ex-PM João Maria da Costa Peixoto, e seu irmão, ainda Policial Militar Manoel da Costa Peixoto, iriam ou não a júri popular pela morte de José Cremildo e consequente tentativa de homicídio do adolescente. No entanto, a instrução foi suspensa. Uma testemunha, considerada peça-chave de acusação, não foi ouvida, o que ainda acontecerá por intermédio de carta-precatória, já que ela está sob proteção judicial. Em função disso, o juiz decidiu colheu somente os depoimentos de três testemunhas de acusação e não realizou a oitiva dos dois acusados.

As testemunhas de defesa, 16 ao todo, foram dispensadas e aguardam reintimação, em data a ser marcada pelo juiz.

Ao final da audiência, João Grandão retornou ao prédio da Polícia Federal e o sargento Neo voltou ao QG da PM, em Tirol. Já nesta última sexta-feira, o juiz determinou a transferência do acusado para o Presídio Federal de Mossoró.

A acusação

No dia 8 de setembro de 2008, João Grandão foi vítima de um atentado na rua de sua casa. Dois homens dispararam cinco tiros contra o ex-PM. Ainda assim, ele conseguiu revidar e atingiu um dos pistoleiros, que não resistiu aos ferimentos e morreu na rua Maceió, local onde ocorreu o fato.

O outro acusado, que dias depois foi reconhecido por João como sendo José Cremildo, fugiu do local sem deixar pistas, enquanto o comparsa ficou caído no asfalto.
No dia 26 de dezembro daquele ano, Cremildo foi assassinado quando dirigia uma moto pelo KM 6. Na ocasião, o filho dele, o adolescente Erich Kleber de Azevedo, na época com 13 anos, foi poupado.

Desde então João Peixoto e Manoel Peixoto passaram a ser suspeitos do homicídio.